CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa

A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a redução da esfera de proteção ao político não pode ir ao ponto de deixá-lo vulnerável a toda e qualquer ofensa.

Ministério Público - Breve esboço

Clarissa Pires Pamplona, Acadêmica do 4º ano de Direito das Faculdades Maringá na cidade de Maringá PR.

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

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STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

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